Agricultor em paisagem rural do sul do Brasil
Tema 322/TNU – tese favorável ao segurado especial

Revisão de Aposentadoria Rural com Auxílio-Acidente

Verifique se o INSS desconsiderou o auxílio-acidente no cálculo da sua aposentadoria por idade rural e identifique a possibilidade de aumento da renda e recebimento de atrasados (observada a prescrição quinquenal).

Análise técnica por ordem de chegada
OAB/SC 47.222
Dados protegidos (LGPD)
O Problema

Seu benefício pode estar sendo calculado incorretamente

Muitos segurados especiais se aposentaram recebendo apenas 1 salário mínimo, mesmo tendo percebido auxílio-acidente no passado.

Em diversos casos, o INSS não computou corretamente esses valores no Período Básico de Cálculo (PBC), reduzindo a Renda Mensal Inicial (RMI) e, por consequência, os reajustes posteriores.

Isso significa que agricultores, pescadores artesanais e trabalhadores em regime de economia familiar podem estar recebendo menos do que têm direito há anos.

Se você recebeu auxílio-acidente antes de se aposentar por idade rural, o INSS pode ter ignorado esse valor no cálculo do seu benefício.

Família rural brasileira

1 SM

Valor recebido por
muitos segurados

A Solução
Documentos jurídicos e balança da justiça

Tema 322

TNU

O Tema 322 da TNU pode corrigir seu benefício

Com base no Tema 322 da TNU, é possível revisar o cálculo para computar os valores do auxílio-acidente no Período Básico de Cálculo (PBC) da aposentadoria por idade rural do segurado especial.

Essa revisão visa o incremento da Renda Mensal Inicial (RMI), independentemente de contribuições facultativas, com as ressalvas de vedação de cumulações específicas.

Isso pode significar um aumento permanente no valor do seu benefício mensal, além do recebimento de diferenças retroativas (atrasados).

Benefícios

O que você ganha com a revisão

Conheça as vantagens de ter seu benefício revisado com base no Tema 322 da TNU.

Identificação de Erro

Identificação objetiva de erro de cálculo (PBC/RMI) e estimativa de impacto financeiro.

Aumento Permanente

Possibilidade de aumento permanente do benefício e reflexos futuros.

Cobrança de Atrasados

Cobrança de diferenças não prescritas (atrasados), com correção e juros conforme índice aplicável.

Análise de Risco

Análise de risco (decadência/prescrição/cumulações) e definição da melhor estratégia.

Atendimento Especializado

Atendimento técnico especializado em revisões ligadas ao auxílio-acidente.

Descubra se você tem direito à revisão

Fazer Minha Análise
Passo a Passo

Como funciona a revisão

Um processo técnico e transparente, do início ao resultado.

ETAPA01

Triagem Inicial

Envio de CNIS e carta de concessão/memória de cálculo (quando disponível).

ETAPA02

Análise Técnica

Verificação do recebimento do auxílio-acidente no período e sua repercussão no PBC.

ETAPA03

Simulação e Parecer

Cálculo comparativo com estimativa de diferenças e riscos (decadência/prescrição).

ETAPA04

Ação Estratégica

Protocolo de revisão administrativa e/ou demanda judicial, conforme o caso.

ETAPA05

Acompanhamento

Monitoramento até decisão final e, se procedente, execução/recebimento.

Depoimentos

Quem já passou pela revisão

Relatos de segurados que tiveram seus benefícios corrigidos.*

"Eu recebia auxílio-acidente e quando me aposentei, continuei ganhando um salário mínimo. O Dr. Tiago analisou meu caso e conseguiu a revisão. Agora recebo um valor justo pelo que trabalhei a vida toda."

José A.

Agricultor familiar · Lages/SC

"Meu marido era pescador e faleceu. A pensão que eu recebia era muito baixa. Depois da análise do escritório, descobriram que o auxílio-acidente dele não tinha entrado no cálculo. Fez toda a diferença."

Maria S.

Pensionista · Navegantes/SC

"Trabalhei a vida inteira na roça e sofri um acidente que me deu direito ao auxílio-acidente. Quando me aposentei, o INSS ignorou isso no cálculo. O escritório do Dr. Tiago corrigiu essa injustiça."

Antônio R.

Segurado especial · Campos Novos/SC

* Depoimentos ilustrativos. Resultados podem variar conforme o caso concreto.

Perguntas Frequentes

Tire suas dúvidas

As perguntas mais comuns sobre a revisão pelo Tema 322 da TNU.

Ainda tem dúvidas? Entre em contato diretamente.

Falar com o Escritório

Análise técnica por ordem de chegada

Atenção: revisões estão sujeitas a prazos de decadência e prescrição

Análise Técnica

Quero Verificar Minha Revisão Agora

Preencha o formulário abaixo com seus dados. Nossa equipe técnica entrará em contato para orientar os próximos passos e verificar a viabilidade da sua revisão.

Dados protegidos conforme a LGPD
Análise técnica por ordem de chegada
Retorno em até 48 horas úteis

Preencha seus dados

Campos com * são obrigatórios

Campos opcionais (ajudam na análise)

Ao enviar, você concorda com nossa política de privacidade. Seus dados são protegidos conforme a LGPD.

Fale com o Escritório

Tire suas dúvidas sobre o Tema 322/TNU